Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.